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Mostrando postagens de setembro, 2022

Crítica ao Princípio Democrático

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Todos sabemos que, na modernidade, o princípio de ação comum da justiça é a premissa da igualdade. É certo que se pode falar em igualdade em diferentes formas: igualdade lógica, igualdade formal, igualdade material, igualdade política, igualdade jurídica. Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, por exemplo, o artigo primeiro define: "todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos". Essa afirmação reveste a forma de uma assertiva de fato, a qual diz respeito à natureza das coisas em si. Isto posto, ela não designa algo real, mas sim ideal, o qual não se realiza em sociedade alguma. De acordo com Platão, em sua Teoria das Ideias, o ideal nunca é alcançado, apenas reproduzido de forma imperfeita no mundo sensível; por isso, quando se fala em igualdade, deve-se distinguir com precisão, de um lado, o ideal que se quer atingir e, de outro, a situação que de fato existe; de um lado, a igualdade formal que consi...